O Silêncio dos Sujeitos

“Para que haja retorno, de fato, é preciso inicialmente que tenha havido esquecimento, não esquecimento acidental, não encobrimento por alguma incompreensão, mas esquecimento essencial e constitutivo. O ato de instauração, de fato, é tal em sua própria essência, que ele não pode ser esquecido. O que o manifesta, o que dele deriva é, ao mesmo tempo, o que estabelece a distância e o que o mascara” (Foucault, 1969)

por José Carlos Bruni

RESUMO - Este pequeno estudo mostra como Foucault, ao romper com as filosofias tradicionais do sujeito — o marxismo, o existencialismo, o positivismo —, empenha-se na reconstituição histórico-social das tecnologias da sujeição, sem apontar os caminhos possíveis da libertação dos oprimidos. Crime e loucura surgem como figuras do mal e da desrazão, prisão e manicômio circunscrevem espaços da exclusão total, instituições estratégicas para se compreender os fundamentos da ordem social. Recusando-se a dar voz ao silêncio dos sujeitos, Foucault coloca, de modo radical, a questão da representação, convidando-nos a uma nova reflexão sobre o papel específico do intelectual e do político em geral.

UNITERMOS: Foucault, sujeição, representação, poder.

“Limite onde se dá a decisão ontológica: contestar é ir até ao amago vazio, onde o ser atinge seu limite e onde o limite define o ser. Lá, no limite transgredido, ressoa o sim da contestação” (Foucault apud Carvalho, 1985, p. 84).

Imensa foi a polêmica desencadeada por Foucault, ao anunciar, em As Palavras e as Coisas (1966), a “morte do Homem”.

Duplo escândalo: o Homem não é, segundo Foucault, uma realidade plena, o ser concreto que vive, luta, trabalha, fala, e que conquistou a natureza, subjugou suas forças e sobre ela estabeleceu um império. Não, o Homem é apenas uma figura do saber contemporâneo, efeito produzido pelas novas estruturas da epistemé surgida no fim do século XVIII, presentes na Filologia, na Biologia e na Economia. Essas novas ciências, ao romperem com a forma clássica do modo de ser do saber — a representação —, colocam no seu lugar o Homem, pensado como origem, sujeito e ser da linguagem, da vida e do trabalho; 2) a filosofia vive, desde Kant até nossos dias, um novo sono dogmático, no qual a Antropologia filosófica constitui a matriz fundamental; é justamente o Homem que impede o pensamento de pensar ou que leva a saberes confusos, heteróclitos e incertos como são os saberes das modernas Ciências Humanas. Acumulando fatos positivos que concercem sua existência ou procurando as condições de possibilidade de seu conhecimento, o Homem torna-se essa figura monótona — verdade, fundamento e essência de qualquer questão.

Propõe então Foucault, seguindo a fórmula nietzscheana da morte de Deus, a morte do Homem como condição da retomada do pensar e do saber que queira sair fora desta Identidade que devora a Alteridade.

Tudo isto bastou para que Foucault fosse considerado anti-humanista, pensador empenhado em destruir o Sujeito, categoria primeira, central, sagrada e evidente da filosofia moderna desde Descartes. Tanto mais que não é só este Sujeito em geral que Foucault tem em mira; seus alvos são também os sujeitos específicos das três principais formas da filosofia contemporânea: o Proletariado do marxismo, a Consciência da fenomenologia (e do existencialismo), a Razão Científica do positivismo, na medida em que se constituem como centros de um império universal em que se reverenciam a História, a Dignidade Humana e o Progresso.
Ponto de partida do saber moderno, o Homem é concebido como sujeito ativo, autor de seu próprio ser, seja destinado à revolução, à liberdade ou à conquista da natureza.

É no interior de um projeto em que seu ser deve se realizar que o Homem se revela como Sujeito, construindo-se a si próprio.

É no interior do projeto que os obstáculos à realização do Homem deverão ser analisados, como outras tantas figuras de sua finitude: a alienação, a morte, o inconsciente... Ora, em vez de enaltecer o Homem ou procurar as razões que impedem o desenvolvimento de suas potencialidades, em vez de apresentar o Homem como podendo se libertar pela ciência ou pela consciência, em suma em vez de começar pelo Sujeito, o trabalho de Foucault consiste muito mais em analisar o processo de sujeição, o conjunto de obstáculos que antecedem à constituição dos sujeitos. Inteiramente descrente do poder redentor da razão reflexiva, em quaisquer das suas formas contemporâneas, de Hegel a Sartre, Foucault vai tentar mostrar, numa postura decididamente não-filosófica, como, a partir de mecanismos sociais complexos que incidem sobre os corpos muito antes de atingir as consciências, foram-se dando historicamente mil formas de sujeição: os homens são, antes de mais nada, objetos de poderes, ciências, instituições. Mas esta observação é insuficiente para identificarmos a originalidade de Foucault quanto a esta questão.

Pois, num único movimento que ao mesmo tempo coloca em xeque o Homem (o Sujeito) e o Poder (a Instituição) enquanto campos legítimos em que vêm se inscrever a filosofia e a ciência instituídas, Foucault como que desce aos infernos: antes do Homem Racional e Moral, lá estão, silenciados e excluídos, os loucos e os criminosos. Na verdade, a “morte do Homem” concerne primeiramente o Homem branco, adulto, ocidental, civilizado e normal. A morte do Homem nos conduz ao caminho daquilo que foi construído como não-humanidade no Homem: a loucura e o crime. Assim, torna-se claro qual Homem as ciências e a filosofia tomam implicitamente como modelo: o Homem de Razão e o Homem de Bem, senhores da ordem, competentes para o exercício da exclusão do Outro. Exclusão: o lugar mais fundo da sujeição. É para lá que Foucault nos conduz; é de lá que Foucault fala. É deste fundo que se podem reconstituir os processos insidiosos de estigmatização, discriminação, marginalização, patologização e confinamento, operando ao nível da percepção social, do espaço social, das instituições sociais, do senso comum, do aparelho judiciário, da família, do Estado, do saber médico.

De qualquer maneira, o resultado é o mesmo: o silêncio dos sujeitados, silêncio que é o primeiro e mais forte componente da situação de exclusão, a marca mais forte da impossibilidade de se considerar sujeito àquele a quem a fala é de antemão desfigurada ou negada.

História da Loucura e Vigiar e Punir constituem assim incursões por entre esses espaços extremos da exclusão, manicômio e prisão, com o objetivo de desentranhar a lógica da produção do silêncio de seus habitantes sem rosto. “Em meio ao mundo sereno da doença mental, o homem moderno não comunica mais com o louco; há de um lado o homem de razão que delega o médico para a loucura, autorizando assim a relação apenas por meio da universalidade abstrata da doença; há por outro lado, o homem da loucura que comunica com o outro somente pelo intermediário de uma razão completamente abstrata, que é ordem, coerção física e moral, pressão anônima do grupo, exigência de conformidade.

Linguagem comum não há; ou melhor, não há mais; a constituição da loucura como doença mental, no fim do século XVIII, comprova o diálogo rompido, dá a separação como já adquirida, e afunda no esquecimento todas essas palavras imperfeitas, sem sintaxe fixa, um pouco balbuciantes, nas quais se fazia a troca da loucura e da razão.
A linguagem da psiquiatria, que é monólogo da razão sobre a loucura, só pôde se estabelecer sobre tal silêncio. "Não quis fazer a história dessa linguagem, mas sim a arqueologia desse silêncio” (Foucault, 1961, p. 9).
Arqueologia do silêncio: reconstrução das práticas, saberes, regras e normas que determinam a percepção social do louco, o imaginário que nele se investe, o medo que dele se tem, a proteção que dele se necessita, o espaço peculiar onde é enclausurado (pela família, pelo Estado, pelos juízes, pelos médicos), o olhar que o objetiva. Mas Foucault não visa dar voz à loucura, no sentido da construção de um repertório de enunciados dos loucos. Não visa dar voz à loucura, mas descrever o dispositivo racional que concretamente a constitui enquanto objeto. Por mais respeito que tenha pelo louco, por mais que sinta na loucura a expressão de uma experiência trágica do mundo (aliás cuidadosamente dissolvida pela razão), jamais o discurso de Foucault constitui o louco como sujeito, de cujos direitos ou de cuja teoria de libertação seria o porta-voz.

Não há “identificação” com o sujeitado, não se pensa no lugar do e pelo sujeitado. Foucault recusa-se a “representar” as vítimas da opressão, no sentido preciso de constitui-las imaginariamente em sujeitos de uma possível ação de libertação. É como se dissesse: “a sua própria liberdade os constituirá em sujeitos através de sua própria ação e do seu próprio saber”. Posição radical, sustentada até em relação aos loucos que — não é isto que diria o senso comum? — necessitam realmente de tutela. O mesmo se verifica na análise da delinqüência e da prisão. Todo o interesse está em mostrar as formas concretas de objetivação do poder, seu modo de operação, a incidir basicamente sobre os corpos, através da ordenação meticulosa do espaço e do tempo no interior da instituição, enfim, como se estabelece uma tecnologia da punição.

É o projeto de uma genealogia do poder, desenvolvida a partir do dispositivo carcerário. “No ponto de partida, podemos então colocar o projeto político de classificar exatamente as ilegalidades, de generalizar a função punitiva, e de delimitar, para controlá-lo, o poder de punir". Ora, daí se definem duas linhas de objetivação do crime e do criminoso. De um lado, o criminoso designado como inimigo de todos, que têm interesse em perseguir, sai do pacto, desqualifica-se como cidadão e surge trazendo em si como que um fragmento selvagem de natureza; aparece como o celerado, o monstro, o louco talvez, o doente e logo o ‘anormal’.

É a esse título que ele se encontrará um dia sob uma objetivação científica, e o ‘tratamento’ que lhe é correlato. De outro lado, a necessidade de medir, de dentro, os efeitos do poder punitivo prescreve táticas de intervenção sobre todos os criminosos, atuais ou eventuais: a organização de um campo de prevenção, o cálculo dos interesses, a entrada em circulação de representações e sinais, a constituição de um horizonte de certeza e verdade, o ajustamento das penas a variáveis cada vez mais sutis, tudo isso leva igualmente a uma objetivação dos crimes e dos criminosos (Foucault, 1977, p. 92). Por mais que a delinqüência seja produzida pela lógica perversa do sistema, Foucault não consente em passar do nível da sujeição para o da constituição do sujeito. Não oferece aos presos o programa da transformação da sua situação, nem incorpora à análise histórica os movimentos de resistência ou de revolta contra o cárcere. O livro termina evocando vagamente “o rumor da batalha”, sem pô-la contudo em cena.

A retórica de Foucault insiste em “fazer sobressair o fato da dominação no seu íntimo e na sua brutalidade” (Foucault, 1978, p. 181), expondo cruamente os mecanismos implícitos no processo de objetivação, para mais intensamente tentar provocar o gesto de liberação dos indivíduos-enfim-sujeitos. Mas nos engananamo s outra vez se pensássemos ser o interesse de Foucault as instituições1 enquanto tais. Estas são muito mais do que simples lugares da exclusão. Seus procedimentos internos tendem a extravazar o espaço fechado de seus muros e a envolver a sociedade inteira. Assim, a razão positivista — formada no momento em que as formas do internamento clássico se desfazem e a loucura passa perigosamente a ocupar o espaço público antes de ser novamente confinada ao manicômio, onde é vista como doença mental — se instaura como parâmetro normal de racionalidade para toda a sociedade.

Racionalidade definida no interior de um ideal de medicalização integral da sociedade e que, apoiada na distinção básica entre o normal e o patológico, torna possível a retomada de todo um imaginário da peste, a recair sobre as figuras tidas como anormais. Por outro lado, a prisão não se restringe a castigar os criminosos. A reforma judiciária do século XVIII, que instituiu o moderno sistema carcerário, tem como “seus objetivos primeiros: fazer da punição e da repressão das ilegalidades uma função regular, coextensiva à sociedade; não punir menos, mas punir melhor; punir talvez com uma severidade atenuada, mas para punir com mais universalidade e necessidade; inserir mais profundamente no corpo social o poder de punir” (Foucault, 1977, p. 76).
É a ordem social, pensada na sua complexidade como sociedade disciplinar, que Foucault tenta reconstruir nos seus múltiplos micro-mecanismos, mas sem remeter a exposição do que é a um dever-ser. Isto o afasta de qualquer positivismo, que transforma todo fato em norma, todo o ser em valor. É assim que o discurso de Foucault tem a admirável qualidade de nos arrastar para baixo, para o fundo, para fora do mundo da razão, da moralidade e do poder constituídos, conferindo ao mesmo tempo a esse mundo uma visibilidade insuportável.

“As instituições não são fontes ou essências, e não possuem nem essência nem interioridade. Elas são práticas, mecanismos operatórios que não explicam o poder pois que supõem os seus relacionamentos e contentam-se em ‘fixá-los’, segundo uma função reprodutora e não produtora” (Deleuze, 1987, p. 105-6).

Para além dos conceitos e da metodologia específica de Foucault, há qualquer coisa como uma sensibilidade específica que o freqüentar seus textos desperta. Não uma sensibilidade da emoção “vivida”, mas uma estranha sensibilidade da razão, dura e aguda, uma nova forma de olhar. Olhar que é o tema central de O Nascimento da Clínica, este livro que, por tratar “do espaço, da linguagem e da morte, trata do olhar” (Foucault, 1980, p. VII).

Olhar que, lá do fundo do espaço da exclusão, supostamente lugar da desrazão e da transgressão, é perpetuamente engendrado por uma vertigem constante, retomando sempre o mesmo lugar, de onde o mundo da razão e da ordem é visto e desmontado. Vertigem. É uma palavra que me parece descrever essa sensação de queda por dentro de um abismo sem fundo, quando os parâmetros tidos como intocáveis da nossa existência individual ou coletiva são pelo menos sacudidos pelo modo de pensar de Foucault.

Sua transgressão nos leva ao limite2, ao ponto em que todas as formas instituídas de sentir, pensar e agir são como que viradas do avesso, deixando escapar suas garras ocultas, constituídas por uma contingência irredutível. Somos remetidos a um ponto em que tudo merece ser re-visto, re-sentido e re-pensado, em que nada mais aparece como um valor: daí essa reflexão sobre o Grande e o Pequeno, o Alto e o Baixo, o Mais e o Menos, que põe a nu, pela desmontagem da “anatomia política do detalhe” (Foucault, 1977, p. 128) o modo de constituição da Hierarquia, ou melhor, de todas as hierarquias".

É desta fundura que podemos ver como se vão constituindo pouco a pouco, dos pequenos detalhes até as grandes formas institucionais, os poderes disciplinares a que estamos presos de mil maneiras. Dos olhares às normas, da repreensão à punição, da discriminação à exclusão, da ordenação à instituição, o social se dispõe como imensa malha cerrada que o discurso de Foucault possibilita ver por dentro na sua construção minuciosa, exata, eficiente, científica — e detestável, em que o “sentido” é apenas obra da racionalização. “Poder” é força social múltipla que assimila ou exclui, ou melhor, é
confronto belicoso das forças: é esta “hipótese de Nietzsche” (Foucault, 1979, p. 176) que constitui o fundamento último de suas análises.

Ora, é do ponto de vista da exclusão que a questão tradicional da representação política é radicalmente renovada. Pois como conciliar a produção ininterrupta de inúmeros mecanismos de exclusão gerados pela sociedade disciplinar com a representação enquanto modo de “participação” política? Como dar voz aos sujeitos silenciados pela exclusão a não ser fingindo cinicamente que ela é inexistente, desconhecendo a alteridade radical para onde foram empurrados os excluídos? Creio que é Deleuze que chega ao fundo da questão levantada por Foucault quando afirma: Foucault “foi o primeiro a nos ensinar — tanto em seus livros quanto no domínio da prática — algo de fundamental: a indignidade de falar pelos outros. Quero dizer que se ridicularizava a representação, dizia-se que ela tinha acabado, mas não se tirava a conseqüência desta conversão ‘teórica’, isto é, que a teoria exigia que as pessoas a quem ela concerne falassem por elas próprias” (Foucault, 1979, p. 72).

Mas Foucault prefere não colocar a questão da representação nos quadros mais gerais da teoria política, e sim remetê-la a uma dimensão precisa: a questão do intelectual e do seu papel na sociedade. Começa por distinguir o intelectual “universal” do intelectual “específico”.

O intelectual universal, herdeiro de uma longa tradição jurídica que o legitima como porta-voz dos direitos dos subalternos de toda espécie, seria o depositário da verdade, em sua forma clara e racional, que outros possuiriam de forma obscura e parcial. Coloca-se no elemento da consciência e seu objetivo é instituir, para além da ideologia e da alienação, a consciência verdadeira. Fiel ao ideal da Ciência e do Saber Unitário, procura incorporar qualquer saber particular num conjunto hierarquizado de conhecimentos, empenhando-se em construir uma concepção totalizante da realidade, uma “visão do mundo”.

O intelectual específico, por sua vez, liga-se à figura do cientista perito, portador de saberes que se filiam em última análise à biologia e/ou à física, e que, ligado ou não ao Estado, defronta-se com condições econômico-institucionais de trabalho bem específicas e complexas. Em todo o caso, é detentor de saberes vitais para a sociedade, e neste sentido, o poder desse intelectual torna-se cada vez mais decisivo. Em qualquer dos casos, “o problema político essencial para o intelectual não é criticar os conteúdos ideológicos que estariam ligados à ciência ou fazer com que sua prática científica seja acompanhada por uma ideologia justa, mas saber se é possível constituir uma nova política da verdade.
O problema não é mudar a ‘consciência’ das pessoas, ou o que elas têm na cabeça, mas o regime político, econômico, institucional de produção da verdade” (Foucault, 1979, p. 14).

A verdade, para Foucault, não é a expressão discursiva da natureza mesma das coisas, mas o conjunto de procedimentos regrados para a produção, a distribuição e a circulação de enunciados aos quais se atribui efeitos específicos de poder: o poder de serem aceitos como verdadeiros. O regime de produção da verdade é institucionalizado basicamente pela Ciência, que se apresenta como detentora dos enunciados verdadeiros. Para Foucault, a década de 70 comportaria não tanto a insurreição dos sujeitos silenciados, mas dos saberes locais, esquecidos, desqualificados, discriminados, inferiorizados perante a Ciência. Mas “não se deve antes interrogar sobre a ambição de poder que a pretensão de ser Tempo Social, ciência traz consigo? As questões a colocar são: que tipo de saber vocês querem desqualificar no momento em que vocês dizem ‘é uma ciência’? Que sujeito falante, que sujeito de experiência ou de saber vocês querem ‘menorizar’ quando dizem: ‘Eu formulo este discurso, enuncio um discurso científico e sou um cientista’? Qual vanguarda teórico-política vocês querem entronizar para separá-la de todas as numerosas, circulantes e descontínuas formas de saber?” (Foucault, 1979, p. 172).

Não se trata, pois, de simplesmente retornar à fala viva do sujeito dominado, ou de ouvir deslumbrado a pureza de sua diferença, mas de analisar os mecanismos de poder da Ciência enquanto instituição que, ao filtrar essa fala, desfiguram-na, desqualifícam-na, inferiorizam-na. Dir-se-ia que o intelectual, para Foucault, deve, antes de mais nada, ser crítico de suas próprias condições de trabalho que, de modo muito concreto, por seus regulamentos, suas hierarquias, sua organização, sua conformação aos espaços e aos tempos, acabam por assimilar estes saberes, na verdade anti-ciências, como parte “normal” do discurso científico, isto é, os reduzem novamente ao silêncio. Que se pense na universalidade da ciência: por falar em nome de todos os sujeitos, dispensa a fala particular. Antecipando-se à experiência, é como se já possuisse seu sentido ou conceito, supondo conhecido de antemão o conteúdo e o significado das falas dos outros. Por ter colocado tão agudamente a questão da representação e da fala do sujeito silenciado, melhor do que recordar, mais vale reler Foucault.

José Carlos Bruni - Professor do Departamento de Sociologia — FFLCH-USP.
BRUNI, José Carlos. Foucault: o silêncio dos sujeitos. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo,1(1): 199-207, 1.sem. 1989.

Fonte:fflch.usp.br